Ficha de informação para os participantes

Título do estudo: Atitudes dos apicultores, decisões de gestão, eficiência da produção e determinantes

Caro participante,
Está convidado a participar num estudo. Antes de decidir participar neste estudo, tome o tempo necessário para ler cuidadosamente esta ficha de informação e discuti-la com o investigador ou outras pessoas. Por favor, tome o tempo que entender para fazer perguntas se houver quaisquer incertezas ou se necessitar de informações adicionais. Este processo chama-se “consentimento informado”. Uma vez que tenha decidido participar no estudo, ser-lhe-á pedido que assine o formulário de consentimento no final desta ficha de informação.

1 DESCRIÇÃO E OBJECTIVO DO ESTUDO
O Departamento de Economia Agrícola da Universidade de Ghent (Bélgica) conduz uma investigação para estudar os aspetos socioeconómicos da apicultura na UE. Este estudo faz parte do projeto B-GOOD que visa preparar o caminho para uma apicultura saudável e sustentável na UE.
Gostaríamos de lhe perguntar se gostaria de reservar algum tempo para responder a um questionário. Isso ocupará aproximadamente 25 minutos do seu tempo.
Receberá eletronicamente o formulário de consentimento informado, a ficha de informação e o questionário. Em troca, os investigadores receberão uma cópia assinada do formulário de consentimento informado por via eletrónica.
Este estudo foi avaliado pelo Comité de Ética do Hospital Universitário de Ghent e da Universidade de Ghent. O estudo é conduzido de acordo com as diretrizes de boas práticas clínicas (ICH/GCP) e a Declaração de Helsínquia, escrita para proteger os envolvidos em estudos clínicos.
Esta recolha de dados é realizada sob a supervisão do Prof. Wim Verbeke, Universidade de Ghent, (Bélgica). Se tiver perguntas relacionadas com o estudo, queira dirigi-las ao Prof. Wim Verbeke, wim.verbeke@ugent.be.

2 CONSENTIMENTO E RECUSA
A sua participação neste estudo é completamente gratuita e voluntária. Pode recusar-se a preencher os questionários e é livre de se retirar deste estudo em qualquer altura, sem ter de justificar a sua decisão.

3 VANTAGENS
A participação neste estudo provavelmente não lhe trará quaisquer benefícios. Contudo, os conhecimentos e resultados obtidos podem levar ao desenvolvimento de melhores práticas, diretrizes, políticas e modelos empresariais que promovam a apicultura saudável e sustentável na UE.

4 CUSTOS
A sua participação neste estudo não implica quaisquer custos adicionais para si, mas também não oferece quaisquer benefícios financeiros.

5 CONFIDENCIALIDADE
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (ou GDPR) (UE) 2016/679 sobre a proteção de dados pessoais (GDPR de 27 de Abril de 2016), a sua privacidade será respeitada.
Se consentir em participar neste estudo, processaremos os seus dados em conformidade com a finalidade do estudo. Este tratamento de dados é previsto por lei com base no artigo 6, § 1, (b), (e) ou (f) e no artigo 9, § 2 (j) do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Todas as informações recolhidas durante este estudo serão anónimas. Neste estudo, os dados são recolhidos através de um inquérito.
Apenas os dados anonimizados serão utilizados para análise e em qualquer tipo de documentação, relatórios ou publicações relativas a este estudo. Tanto os dados pessoais como os dados relativos aos seus pontos de vista e opiniões sobre a apicultura na UE serão processados e armazenados durante pelo menos 20 anos. O responsável pelo tratamento dos dados é a Universidade de Ghent como instituição anfitriã do investigador principal do estudo.
No contexto da proteção de dados, os seus dados anonimizados podem tornar-se publicamente disponíveis após o estudo, pelo que quaisquer partes interessadas podem ter acesso, processar e/ou analisar melhor os seus dados anonimizados.
Se desejar, o responsável pela proteção de dados da Universidade de Ghent (Dra. Hanne Elsen) pode fornecer-lhe mais informações sobre a proteção dos seus dados pessoais. Neste caso, queira contactar privacy@ugent.be
Representantes do promotor, auditores, o Comité de Ética e as autoridades competentes, todos vinculados pelo segredo profissional, podem ter acesso direto aos seus dados sob a responsabilidade do investigador (ou de um dos seus colaboradores), a fim de verificar os procedimentos de estudo e/ou os dados, sem violar a sua confidencialidade. Isto só é possível dentro dos limites das leis pertinentes. Ao assinar este formulário de consentimento e tendo recebido as explicações preliminares, consente este acesso.
Tem o direito de apresentar uma queixa sobre a forma como os seus dados são processados à Autoridade de Protecção de Dados:
Autoridade de Protecção de Dados (APD)
Rue de la Presse 35 – 1000 Bruxelas
Tel: +32 2 274 48 00
E-mail: contact@apd-gba.be
Sítio Web: www.dataprotectionauthority.be